Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada Alteração do binômio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 06/06/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Pedido de majoração Não comprovada a alteração do binômio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 22/08/2017
Tema(s): Ação de exoneração alimentos Ex-cônjuges Alteração do binômio necessidade/possibilidade
Data de Publicação: 01/09/2016
Tema(s): Apelação Cível Ação de desconstituição de casamento Casamento putativo Exoneração de alimentos
Data de Publicação: 13/10/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Alimentos Exoneração
Data de Publicação: 25/08/2011
Tema(s): Alimentos Inexistência de alegação de diminuição da capacidade financeira do alimentante
Data de Publicação: 02/05/2000